Assinalado esta quinta-feira, o Dia Nacional de Alerta para a Alienação Parental pretende chamar a atenção para uma realidade frequentemente invisível nos conflitos familiares e nos processos de separação: práticas que afastam deliberadamente a criança de um dos progenitores e comprometem o seu bem-estar emocional e psicológico.
A data surge como um momento de consciencialização pública sobre um fenómeno classificado por especialistas como uma forma de maus-tratos infantis, muitas vezes difícil de identificar, por ocorrer no contexto íntimo da família e sem sinais físicos evidentes.
O que é a alienação parental
A alienação parental é descrita como um conjunto de comportamentos adotados por um progenitor com o objetivo de criar uma relação exclusiva com a criança, excluindo ou desvalorizando o outro progenitor. De acordo com o Instituto Português de Mediação Familiar, esta conduta traduz-se num processo continuado de manipulação emocional, que pode incluir a distorção da imagem do outro pai ou mãe, a limitação injustificada de contactos e o envolvimento da criança em conflitos de lealdade.
Especialistas identificam três dimensões centrais deste fenómeno: o afastamento forçado, físico e psicológico, da criança em relação ao progenitor alienado; o recurso a atos jurídicos ou comportamentais destinados a isolar a criança; e a destruição sistemática da imagem de um dos pais.
Para que serve assinalar este dia
O Dia Nacional de Alerta para a Alienação Parental procura reforçar a sensibilização social para um problema que tende a ser desvalorizado ou confundido com conflitos normais decorrentes de separações e divórcios. O objetivo é promover o reconhecimento precoce destas práticas e incentivar uma intervenção atempada por parte da comunidade, das instituições e dos profissionais que acompanham crianças e famílias.
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados tem sublinhado que, ao longo do tempo, têm chegado ao seu conhecimento múltiplos relatos de situações que podem configurar alienação parental, alertando para a necessidade de uma leitura mais atenta destes comportamentos no âmbito dos processos judiciais e das decisões relativas às responsabilidades parentais.
A quem se destina o alerta
Embora a alienação parental seja praticada, na maioria dos casos, por progenitores, o alerta destina-se a um público mais vasto. Pais, familiares, professores, profissionais de saúde, técnicos sociais, advogados e magistrados são considerados intervenientes-chave na identificação e prevenção destas situações.
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados defende que cabe a todos salvaguardar o superior interesse da criança, rejeitando comportamentos que promovam o afastamento injustificado de um dos progenitores e assegurando o direito das crianças à liberdade dos afetos.
Consequências duradouras para as crianças
As consequências da alienação parental podem prolongar-se no tempo e afetar profundamente o desenvolvimento emocional das crianças. Entre os efeitos mais comuns estão dificuldades em estabelecer relações de confiança, baixa tolerância à frustração e à hostilidade, perturbações do sono e da alimentação, sentimentos de culpa e comportamentos desviantes. Em casos mais graves, podem surgir problemas de saúde mental na adolescência ou na idade adulta.
Apesar de existir também um Dia Internacional de Consciencialização para a Alienação Parental, assinalado a 25 de abril, a criação de um dia nacional pretende reforçar a atenção para esta realidade em Portugal e promover uma resposta mais consistente, centrada na prevenção, na formação dos profissionais e na proteção efetiva das crianças.
